TCE traz técnicos do Tesouro Nacional para capacitar contabilistas em Cuiabá
Para debater as normas da contabilidade pública, com foco nas novidades editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Tribunal de Contas de Mato Grosso irá realizar, nos 9 e 10 de fevereiro, na Escola Superior de Contas, uma capacitação direcionada aos contabilistas e controladores internos de unidades gestoras municipais e estaduais. A expectativa é reunir cerca 350 pessoas.
“Há dois anos, a contabilidade aplicada no setor público vem passando por transformações culturais”, frisou o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE, Ronaldo Ribeiro. Ele completa que novas normas veem sendo publicadas e editadas pela STN em consonância com o Conselho Federal de Contabilidade, com destaque para convergência às normas internacionais.
Ribeiro explica que entre as vantagens das novas regras está o resultado de informações mais precisas, consolidação e uniformização dos dados com os padrões internacionais. “Isso proporciona uma compreensão clara da contabilidade pública aos investidores internacionais”, pontuou Ribeiro, ao destacar a transparência nos resultados.
Os novos conceitos buscam a harmonização dos critérios de reconhecimento de receitas e despesas, avaliação de ativos e passivos, bem como da forma de evidenciar a situação financeira, a apuração do resultado do exercício, modificações da posição financeira e modificações no patrimônio líquido no âmbito do setor público.
O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com atraso de três anos, por exemplo, deverá ser lançado no sistema patrimonial, como receita a receber, no ano em que deveria ter sido recolhido (fato gerador) e não no exercício em que for efetivamente pago pelo contribuinte. Quando ocorrer o recolhimento, o imposto será contabilizado como crédito recebido.
Para apresentar o assunto, o TCE irá trazer o coordenador Geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó, e o gerente de Normas e Procedimentos de Contabilidade, Francisco Weyne Moreira. Essa capacitação atende um dos objetivos do Planejamento Estratégico 2010/2011 – aprimorar a capacitação dos jurisdicionados.
noticia veiculada no sitio www.tce.mt.gov.br