Governo define calendário de feriados e pontos facultativos de 2008
Governo define calendário de feriados e pontos facultativos de 2008
Agência CNM
A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 855/2007, que estabelece os dias de feriado e pontos facultativos para este ano, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro. As datas previstas na Portaria têm vigência sobre todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica, e fundacional, no âmbito do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
De acordo com a portaria, os feriados declarados em leis municipais ou estaduais devem ser observados pelas repartições da administração federal, em suas respectivas localidades. Os dias de guarda de credos e religiões não contemplados pela portaria poderão ser compensados, de acordo com o que determina a lei n.º 8.112/90.
Em 2008 haverá, ao todo, oito feriados nacionais e oito pontos facultativos. Os feriados nacionais são: 1º de janeiro, confraternização universal; 21 de abril, Tiradentes; 1º de maio, Dia do Trabalho; 7 de setembro, Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; e 25 de dezembro, Natal.
As datas de ponto facultativo, segundo a portaria, são: 4 de fevereiro, Carnaval; 5 de fevereiro, Carnaval; 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas; 21 de março, Paixão de Cristo; 22 de maio, Corpus Christi; 27 de outubro, comemoração alusiva pelo Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal, a partir das 14 horas; e 31 de dezembro, véspera do Ano Novo, a partir das 14 horas.
Com informações do Ministério do Planejamento
Acesse a portaria no site www.cnm.org.br