Prefeitura de Feliz Natal presta contas a população
Na noite desta sexta-feira, 12 de junho o Prefeito Antonio Debastiani presta contas a população sobre a receita arrecadada e como essa receita foi aplicada nos primeiros 150 dias do seu atual mandato. Faça o download da Prestação de Contas na seção própria, desta página.
Os municípios brasileiros sofrem no começo dos mandatos dos atuais prefeitos uma crise financeira sem precedentes, fazendo com que a maioria das prefeituras de Mato Grosso comprometam mais da metade das suas receitas com a folha de pagamento. Feliz Natal não é uma exceção dessa regra, com um agravante: além da redução da receita devido aos reflexos da crise mundial, sofre ainda, a redução da sua participação na arrecadação do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (devido a queda do seu índice de participação de mais de 20% em relação ao ano de 2008).
O objetivo desta Prestação de Contas é mostrar para a sociedade, o que a Prefeitura de Feliz Natal arrecadou de janeiro a maio de 2009, e também, como foi aplicado o recurso arrecadado. Assim, demonstraremos os valores recebidos e pagos de Recursos Próprios, ou seja,
1) a arrecadação dos impostos e demais receitas municipais, por exemplo, IPTU, Alvarás e outras taxas, iluminação pública e tarifa dos serviços de fornecimento de água;
2) e as transferências recebidas do Governo Federal e Estadual, tais como, FPM – Fundo de Participação dos Municípios, recursos do SUS para aplicação em ações e serviços de saúde, financeira, recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, receita da cota-parte do ICMS, do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotor, etc.
As receitas recebidas para execução de obras com recursos de convênios firmados com o Governo Federal serão demonstradas a parte.
Como se verá nas páginas seguintes, embora a arrecadação tenha sido menor que a do ano de 2008, nossa vontade de trabalhar e fazer mais por Feliz Natal foi bem maior.
Antonio Domingos Debastiani
Prefeito Municipal