Tesouro Nacional edita Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais
A Secretaria do Tesouro Nacional editou, no último dia 17.10.2008, a Portaria nº 577, de15.10.2008, da STN, DOU de 17.10.2008, que aprova a 1ª edição do Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais, tendo seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2009, revogando-se, a partir do exercício de 2009, as Portarias nº 574 e 575, de 30 de agosto de 2007, da STN.
Trata-se de 3 novos manuais em substituição aos antigos manuais de Elaboração dos Relátorios Resumidos da Execução Orçamentária e Anexo de Metas Fiscais e de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal e Anexo de Riscos Fiscais.
Com esta nova publicação, teremos os seguintes manuais:
1) Anexo de Riscos e Anexo de Metas Fiscais, vol. 1;
2) Relatório Resumido de Execução Orçamentária, vol 2;
3) Relatório de Gestão Fiscal, vol 3.
Para maiores detalhes, bem como baixar os novos manuais, queira acessar o sitio www.stn.fazenda.gov.br.