IDHM: CNM analisa dados do indicador Educação
Veiculamos noticia da Agência CNM de 2/8/2013
Divulgado o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados, e informa os gestores municipais sobre o aspecto educacional. Divulgado a cada dez anos, o IDHM é composto por três indicadores de desenvolvimento humano: longevidade, vida longa e saudável; educação, acesso ao conhecimento; e renda, padrão de vida.
De autoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o IDHM varia de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano municipal. Na dimensão Educação, do cálculo do IDHM, são considerados dois indicadores:
escolaridade da população adulta: percentual de pessoas com 18 anos ou mais que concluíram o ensino fundamental;
fluxo escolar da população jovem: média aritmética do percentual de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola, do percentual de jovens de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental, do percentual de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e do percentual de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo.
De acordo com o artigo 211 da Constituição Federal, na repartição de responsabilidades pela oferta da Educação escolar entre os entes federativos, a atuação prioritária dos Municípios consiste no ensino fundamental e na educação infantil. E hoje, 55% das matrículas do ensino desta etapa no país são oferecidas pelas redes municipais de ensino.
Pela análise da área técnica a CNM, o esforço dos Municípios para assegurar acesso, permanência e conclusão do ensino fundamental à sua população em idade escolar tem apresentado resultados positivos. Observa-se que o percentual de jovens com 18 anos que concluíram esse nível de ensino aumentou de 30,1% em 1991 para 54,9% em 2010.
Pref. Propriá (SE)Pref. Propriá (SE)Responsabilidade
Além disso, cresceu significativamente o número de crianças e jovens brasileiros com acesso à escola. De responsabilidade das administrações municipais, na faixa etária de 5 e 6 anos que corresponde à pré-escola, a escolarização aumentou de 37,3% em 1991 para 91,1% em 2010. Também de responsabilidade dos Municípios, a taxa entre 11 a 13 anos, quando as crianças e adolescentes devem frequentar o ensino fundamental, também registrou aumento de 36,8% em 1991 para 84,9% em 2010.
Segundo considerações da CNM, embora o indicador da Educação continue sendo o menor entre os três que compõem o IDHM, ele foi o que mais cresceu nos últimos 20 anos: de 0,279 para 0,637 – 128%. Os porcentuais do Índice consideram que longevidade é 0,816, classificado como muito alto. Renda é 0,739, classificado como alto; e Educação é 0,637, classificado como médio.
Para o Pnud, o avanço no aspecto Educação foi motivado por uma maior frequência de jovens na escola, que chega a 2,5 vezes mais que em 1991.
Veja a o ranking no sitio www.cnm.org.br