Metas do Plano Estratégico dos municípios devem nortear peças orçamentárias
Foi dada a largada da gestao municipal 2013/2016. Em Mato Grosso, a "bola da vez" será o Planejamento Estratégico, com a atuação concomitante das Controladorias Internas Municipais.
Neste sentido, o Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT, deu um passo importantíssimo. Ampliou o número dos Municipios Matogrossenses contemplados com o PDI.
Confira na integra, a noticia veiculada dia 21/2/2013 no sitio www.tce.mt.gov.br
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Metas do Plano Estratégico dos municípios devem nortear peças orçamentárias
Representantes dos 20 municípios que aderiram ao PDI do TCE-MT assistiram à aula inaugural de 2013
Representantes dos 20 municípios que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso assistiram à aula inaugural de 2013 realizada nesta quinta-feira (21). O evento foi voltado tanto aos 8 municípios que já elaboraram seu Planejamento Estratégico e estão realinhando as metodologias, quanto aos 12 que iniciam em 2013 a elaboração e definição de suas metas. Além da aula presencial no auditório da Escola Superior de Contas, os demais fiscalizados puderam acompanhar as palestras através do Programa de Ensino à Distância – EAD, pelo Portal do TCE-MT. “Com as ações que envolvem o PDI o Tribunal exerce uma de suas principais funções que é de orientação, buscando melhorias na qualidade dos serviços públicos”, afirmou o conselheiro substituto junto à Presidência, Luiz Carlos Pereira.
Cassyra Vuolo, palestrou sobre as ações desenvolvidas pela instituição visando o estímulo ao controle social
“Este é um momento de retomada para os municípios que já elaboraram metas e agora estão realinhando suas estratégias. Já para os estão começando agora o processo de elaboração do Planejamento é o passo inicial”, disse a Consultora em Planejamento Estratégico, Elizabete Queiroz. Nesta primeira aula foi feita uma apresentação do PDI e discutido o cronograma de atividades do projeto. Também foi feita uma apresentação da metodologia e conceitos de identidade organizacional, análise de cenários e série histórica para diagnóstico. A secretária de Articulação Institucional, Cassyra Vuolo, palestrou sobre as ações desenvolvidas pela instituição visando o estímulo ao controle social.
Foi ressaltada a importância de incluir as metas do Plano de Ações junto às peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. “Se o que consta do Planejamento estratégico não fazer parte das peças orçamentárias é bem óbvio que as chances de se executar são mínimas”, afirmou o assessor de Apoio às Unidades Gestoras, Irapuan Noce.
O termo de adesão ao PDI foi assinado pelos prefeitos dos oito municípios no dia 25 de junho de 2012. São eles: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Sorriso, Cáceres, Tangará da Serra. Em 2013, o foco será para outros doze municípios: Primavera do Leste; Alta Floresta; Lucas do Rio Verde; Pontes e Lacerda; Juína; Juara; Guarantã do Norte; Poconé; Nova Mutum; Campo Verde; Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis.
O secretário de Fazenda de Cuiabá, Guilherme Muller esteve presente representando o prefeito, Mauro Mendes. Para o secretário, “dar andamento ao plano de ações exige compromisso com metas e definir prioridades”. De acordo com o vice-prefeito de Várzea Grande, Wilton Coelho, “o município passa hoje por dificuldades que resultam da falta de planejamento, é por isso que estamos priorizando a confecção do Plano Estratégico”. Cuiabá e Várzea Grande são dois dos oito municípios que estão realinhando suas estratégias.
Segundo o prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter, “a elaboração das metas vai promover mudanças profundas a longo prazo, já a curto prazo é preciso avaliar como gerar e distribuir renda”. O município está iniciando a elaboração do Pleno Estratégico. Ao todo, são realizados cinco cursos à distância e mais seis encontros entre as equipes municipais e os técnicos do Tribunal de Contas.
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Em tempos de elaboração do Plano Plurianual, faz-se necessária a realização do Planejamento Estratégico, cujas decisões deverão ser inseridas nos instrumentos de planejamento governamental (PPA-LDO-LOA).