Apenas dois pesos de ponderação do Fundeb tiveram alteração para 2012

Veiculamos noticia da CNM de 10/10/2011

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que apenas dois dos pesos de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram alterados. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), pela portaria n.º1.322/2011 e são válidos para o exercício de 2012.

De acordo com a portaria, as mudanças são para creche pública de tempo integral e ensino médio no campo, que tiveram a alteração do peso para 1,30. A CNM explica que os pesos de ponderação referem-se aos valores repassados pelo Fundeb aos Municípios por aluno.

De acordo com a CNM, apesar do aumento para creche integral, há uma preocupação, pois as demais etapas de ensino de responsabilidade dos Municípios não tiveram alterações. Exemplo disso são as creches de tempo parcial que continuam com o peso 0,80 desde 2008. Dentre todas as etapas do Município esta é a que apresenta menor peso e tem o maior custo para as prefeituras.

Uma das principais reivindicações dos gestores municipais com o apoio da CNM é a elevação do peso de ponderação das creches públicas no Fundeb. O objetivo é assegurar a ampliação da oferta das creches com qualidade.

Para a entidade, é preciso assegurar o que estabelece a lei em relação à correspondência entre os pesos definidos e o custo real de cada etapa, especialmente a educação infantil. Desde a criação do Fundeb, essa avaliação não vem sendo realizada.

Veja aqui a Portaria nº 1.322/2011

Acesse aqui o quadro comparativo dos pesos do Fundeb de 2008 a 2010

notícia criada em 10/10/2011 as 14:45 por Otaviano Teixeira Gomes Junior, visualizada 408 vez(es).