Arquivo de Notícias
ano 2021
mês 06
02/06/2021 as 15:48 - STN edita portaria com novos desdobramentos da classificação por natureza da receita orçamentária
02/06/2021 as 15:46 - Atenção: novas regras e prazos para o cômputo do limite de gastos de pessoal da LRF
ano 2020
mês 12
31/12/2020 as 12:15 - Lei Kandir: Municípios têm até 13 de janeiro para realizar declaração e receber recursos até 2037
10/12/2020 as 11:38 - guas Frias (SC) vence a primeira edição do Ranking da Informação Contábil dos municípios
mês 10
19/10/2020 as 19:24 - CNM orienta gestores sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021
19/10/2020 as 18:40 - Nota técnica da CNM orienta Municípios sobre mudanças no ISS
mês 08
19/08/2020 as 18:34 - Municípios terão recomposição do FPM até novembro; CNM comemora conquista
mês 07
14/07/2020 as 20:22 - CNM e entidades estaduais solicitam votação do novo Fundeb ao presidente da Câmara
13/07/2020 as 08:10 - Conquista: governo prorroga prazo para inclusão das Organizações Sociais nos limites de despesa com pessoal
06/07/2020 as 17:35 - Orientações da CNM sobre recursos da Saúde para enfrentamento à Covid-19 foram atualizadas
06/07/2020 as 16:50 - Tesouro explica como contabilizar suspensão de pagamentos prevista na LC 173
mês 06
14/06/2020 as 20:56 - CNM publica material com perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre auxílio emergencial de R$ 23 bi
03/06/2020 as 20:10 - STN orienta sobre contabilização de recursos destinados às ações de enfrentamento da Covid-19
03/06/2020 as 19:49 - Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)
01/06/2020 as 15:57 - Gestões municipais terão de preencher declarações no Siconfi para receberem auxílio financeiro
01/06/2020 as 15:55 - idades afetadas por estrutura de mineração recebem R$ 318 milhões da Cfem
mês 05
20/05/2020 as 16:31 - Nota Técnica orienta gestores sobre nova resolução do PNATE
14/05/2020 as 06:14 - STN coloca PCasp 2021 e a 11ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais em audiência pública
mês 01
17/01/2020 as 10:49 - CNM esclarece aplicação do reajuste do piso dos professores de 2020
17/01/2020 as 10:44 - CNM orienta sobre retenção do Pasep na fonte da receita oriunda da cessão onerosa
ano 2019
mês 12
18/12/2019 as 05:56 - Adicional de 1% do FPM em setembro é aprovado na Câmara em primeiro turno
18/12/2019 as 05:56 - Adicional de 1% do FPM em setembro é aprovado na Câmara em primeiro turno
12/12/2019 as 17:05 - CCJ aprova repasse direto de emendas a Estados e Municípios
02/12/2019 as 03:02 - Cessão onerosa: como os Municípios poderão usar o dinheiro
mês 04
18/04/2019 as 14:00 - CNM alerta para mudanças nas regras de inclusão da despesa de pessoal das OCS
02/04/2019 as 16:33 - Ministério lança Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares
mês 03
01/03/2019 as 20:10 - A pedido da CNM, prazo para envio de dados pelo Siops foi prorrogado para 31 de março
mês 02
15/02/2019 as 21:29 - CNM convida contadores a compartilharem experiências com balanço municipal
02/02/2019 as 19:08 - Número baixo de cadastros da Dívida Pública preocupa e STN disponibiliza material de apoio
mês 01
17/01/2019 as 16:59 - Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios
10/01/2019 as 12:51 - CNM apresenta panorama da contratação temporária e da terceirização nos Municípios
04/01/2019 as 03:47 - CNM publica Nota Técnica sobre a nova portaria da Assistência Social
ano 2018
mês 12
23/12/2018 as 05:29 - CNM publica nota técnica sobre procedimentos contábeis para encerramento do exercício de 2018
23/12/2018 as 05:26 - Tesouro Nacional publica oitava edição do MCasp para 2019
23/12/2018 as 05:17 - CNM alerta quanto à reprogramação dos saldos não utilizados nos Blocos de Financiamento do Suas
mês 11
12/11/2018 as 22:06 - Atenção: cadastro da Dívida Pública pode levar centenas de Municípios ao Cauc
09/11/2018 as 11:17 - Recursos do IRRF irão compor base de cálculo para repasses à saúde e educação
07/11/2018 as 18:42 - Comissão aprova projeto que cria a NFS-e e define recolhimento do ISS de aplicativo
mês 10
26/10/2018 as 11:11 - Conquista: TRF4 decide que Municípios podem reter IRRF
mês 09
10/09/2018 as 12:46 - Enviado ao Congresso, Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019
mês 08
30/08/2018 as 21:28 - Nova ferramenta do FNDE permite acompanhamento do Fundeb; dados devem ser atualizados
30/08/2018 as 21:24 - Estimativa populacional: 135 Municípios perdem e 105 ganham coeficiente do FPM
25/08/2018 as 21:49 - Transparência e Gestão Municipal
23/08/2018 as 08:31 - Novo modelo de análise das contas de governo é utilizado por Tribunal de Contas de SC
mês 07
12/07/2018 as 18:05 - Câmara aprova aumento do piso salarial para ACS; CNM lamenta impacto negativo aos Municípios
ano 2017
mês 11
27/11/2017 as 14:53 - Publicada nova alteração da Portaria 163 para despesas orçamentárias de 2018
mês 10
19/10/2017 as 16:17 - Tesouro altera a oitava edição do Manual de Demonstrativos Fiscais
mês 09
22/09/2017 as 07:10 - Portaria do Tesouro altera classificações orçamentárias da receita e da despesa para 2018
09/09/2017 as 05:38 - Divulgados dados preliminares do Censo Escolar;gestores têm 30 dias para correção de informações
mês 08
24/08/2017 as 21:18 - Ziulkoski e especialista orientam gestores sobre adequações à legislação do ISS
02/08/2017 as 17:07 - CNM disponibiliza cartilha com lições práticas para atender as mudanças na contabilidade municipal
mês 07
13/07/2017 as 21:19 - Cartilha traz orientações sobre consórcios públicos intermunicipais
mês 06
20/06/2017 as 16:34 - Aviso aos Navegantes: Confederação orienta Municípios que podem ter o FPM bloqueado no próximo decêndio
15/06/2017 as 20:49 - Declaração do VTN é obrigatória para Municípios conveniados do ITR, alerta entidade
13/06/2017 as 21:29 - STN republica 7ª edição do manual de contabilidade aplicada ao setor público
mês 05
21/05/2017 as 13:53 - CONTAP se faz presente na Oficina de Planejamento Governamental e Práticas Contábeis.
15/05/2017 as 11:54 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PRATICAS CONTABEIS
mês 03
31/03/2017 as 10:41 - Vitória municipalista: sancionada lei que reabre repatriação
mês 02
15/02/2017 as 22:26 - Orçamento municipal de 2018 deve trazer nova classificação da receita orçamentária
06/02/2017 as 12:05 - Municípios recebem R$ 92 milhões em receitas patrimoniais de imóveis da União
mês 01
04/01/2017 as 15:23 - CNM orienta gestores eleitos a adquirirem certificação digital de pessoa física
ano 2016
mês 12
28/12/2016 as 20:11 - Último repasse do FPM de 2016 e a cota-parte da repatriação serão pagos nestas quinta e sexta
mês 09
22/09/2016 as 22:18 - CNM solicita a ministro liberação do FEX e regulamentação da compensação das perdas com desoneração do ICMS
mês 07
28/07/2016 as 11:26 - Municípios já podem acessar a nova edição do Manual de Demonstrativos Fiscais no site da STN
mês 06
21/06/2016 as 17:20 - Consulta sobre elaboração de informações contábeis é aberta a contadores municipais
mês 04
16/04/2016 as 10:23 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 prevê equilíbrio fiscal
mês 03
09/03/2016 as 18:47 - CNM esclarece: Executivo deve notificar a cobertura antes de enviar as Contas Anuais de 2015
07/03/2016 as 18:54 - Presidente Dilma contesta entendimento da Receita sobre o Imposto de Renda retido na fonte
04/03/2016 as 10:38 - Na maior recessão desde os anos 90, PIB brasileiro cai 3,8% em 2015
03/03/2016 as 14:54 - Cadastro da Dívida Pública
mês 01
05/01/2016 as 15:00 - / Notícias / Regras do acordo ortográfico agora são obrigatórias Notícias - Geral
ano 2015
mês 12
29/12/2015 as 07:42 - Com encerramento do exercício, CNM alerta Municípios sobre adequado registro dos Restos a Pagar
02/12/2015 as 23:16 - FPM: CNM divulga estimativa do 1% de dezembro; confira o valor do seu Município
mês 11
18/11/2015 as 16:12 - STN divulga consulta sobre regime de previdência
18/11/2015 as 16:04 - Cento e trinta Municípios terão mudanças no coeficiente do FPM para 2016
mês 10
21/10/2015 as 21:09 - Municípios devem responder pesquisa sobre utilização e papel das informações orçamentárias
mês 09
24/09/2015 as 17:23 - CNM chama atenção dos gestores para prestação de contas do Siope
18/09/2015 as 09:02 - Projeto do FEX que libera R$ 1,950 bilhões aos Estados e Municípios segue para sanção
18/09/2015 as 08:57 - Câmara conclui votação do projeto que altera regras sobre a cobrança do ISS
mês 08
31/08/2015 as 12:01 - Portaria Interministerial altera estrutura de codificação de Natureza de Receita para os Municípios
31/08/2015 as 11:32 - Nota Técnica esclarece procedimentos contábeis para transferência adicional ao FPM
31/08/2015 as 11:22 - Nota técnica da CNM esclarece sobre a apropriação de férias e 13º pelo regime de competência
31/08/2015 as 11:22 - Nota técnica da CNM esclarece sobre a apropriação de férias e 13º pelo regime de competência
19/08/2015 as 18:13 - Nota Técnica esclarece procedimentos contábeis para transferência adicional ao FPM
mês 07
14/07/2015 as 16:21 - Municípios conveniados a RFB devem informar o Valor da Terra Nua por hectare
09/07/2015 as 18:10 - Repasse extra do FPM será de R$ 946 milhões a ser creditado no dia 9 de julho
mês 06
27/06/2015 as 16:04 - A umento do FPM: CNM divulga projeção do repasse de 0,5% que será depositado dia 10
25/06/2015 as 10:08 - Aumento do FPM: mudança no texto final da emenda alterou o valor a ser repassado em julho; CNM pede Apoio Finaneiro
mês 05
31/05/2015 as 21:36 - Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2015
mês 03
31/03/2015 as 19:06 - MDF Manual dos Demonstrativos Fiscais
25/03/2015 as 23:31 - Municípios devem enviar relatórios contábeis e fiscais de anos anteriores por meio de ofício
25/03/2015 as 23:26 - CNM identifica prinicipais dificuldades na adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
13/03/2015 as 11:03 - Siconfi abre prazo para receber a Declaração de Contas Anuais de 2015
mês 02
05/02/2015 as 20:13 - SISTN, da Caixa Econômica Federal, será descontinuado em 28 de fevereiro de 2015
ano 2014
mês 12
23/12/2014 as 19:12 - Tesouro Nacional pública síntese de alterações da sexta edição do MCasp para 2015
23/12/2014 as 19:06 - / Notícias / Governo federal não se pronuncia sobreGoverno federal não se pronuncia sobre os recursos do FEX e Municípios ficam prejudicados
22/12/2014 as 08:47 - O impacto da geração de energia elétrica nas finanças do Município de Aripuanã.
03/12/2014 as 18:19 - Publicada no Diário Oficial da União a Emenda 84, que aumenta os repasses do FPM
mês 10
14/10/2014 as 08:36 - Tesouro divulga alterações no PCasp para 2015
13/10/2014 as 15:34 - Manual dos Demonstrativos Fiscais, MDF 6ª.Edição 2015
10/10/2014 as 15:12 - Mais de 360 Municípios ainda precisam enviar informações ao Siope
mês 09
26/09/2014 as 10:43 - Municípios podem obter apoio técnico e financeiro para Plano de Saneamento Básico
12/09/2014 as 17:23 - CNM solicita publicação da Medida Provisória para liberação dos recursos do FEX
mês 08
05/08/2014 as 17:47 - TCE - MT introduz alterações nas Fontes/Destinação de Recursos 2015
mês 07
03/07/2014 as 17:45 - STN lança o Fórum de Contabilidade online, gestores podem contribuir com as discursões
01/07/2014 as 15:33 - Plano Nacional de Educação é sancionado sem vetos
01/07/2014 as 15:29 - Áreas técnicas / Contabilidade / STN lança consulta pública para alterar dem... Contabilidade Notícias STN lança consulta pública para alterar demonstrativos de relatórios de execução e gestão
mês 05
15/05/2014 as 15:43 - PPA regional para o Vale do Rio Cuiabá deverá ficar pronto até julho
07/05/2014 as 09:19 - PPAs Regionais
01/05/2014 as 18:54 - Tribunal de Contas de Mato Grosso publica cartilha para orientar gestores quanto às contratações temporárias
mês 04
23/04/2014 as 15:09 - Órgãos públicos podem solicitar consultoria técnica à Seplan
16/04/2014 as 09:16 - Planejamento apresenta Diretrizes Orçamentárias para 2015
mês 03
19/03/2014 as 07:20 - Gestores municipais têm dois compromissos na área de Educação até 30 de abril
12/03/2014 as 12:33 - Receita a vista: 50% do FETHAB para os Municípios
10/03/2014 as 21:52 - Prazo para Municípios lançarem dados no sistema de Saúde é prorrogado
mês 02
28/02/2014 as 11:16 - Prestação de contas contábeis e fiscais dos Municípios deve ser feita pelo Siconfi
ano 2013
mês 12
20/12/2013 as 21:24 - Conquista municipalista: MP que libera recursos do FEX em janeiro foi publicada
17/12/2013 as 14:50 - BALANÇO: Falhas na execução de despesas, contratos e licitações foram os principais erros na contas de gestão de 2012
03/12/2013 as 17:07 - Portaria da STN estabelece regras para consolidação das contas públicas
mês 11
15/11/2013 as 15:40 - Novos parâmetros da Contabilidade Pública Municipal serão obrigatórios a partir de 2014
15/11/2013 as 15:34 - PL que estabelecia regras para emancipação de Municípios foi vetado na íntegra
mês 10
29/10/2013 as 17:26 - TCE-MT entrega certificados de conclusão do PDI e lança novo Índice de Gestão Fiscal dos Municípios nesta terça-feira, 29/10
16/10/2013 as 19:52 - Portaria estabelece novas regras para Conselhos do Fundeb
mês 09
13/09/2013 as 11:29 - Prefeituras recebem a primeira parcela dos recursos emergenciais
12/09/2013 as 20:34 - TCE-MT promove capacitação para vereadores de Mato Grosso sobre a nova forma de elaboração do Plano Plurianual
10/09/2013 as 12:27 - Sancionada a lei que destina royalties exclusivamente para a Educação e Saúde
mês 08
31/08/2013 as 16:34 - Indices Definitivos do ICMS sob suspeita em Mato Grosso
20/08/2013 as 14:21 - Planejamento promove oficina sobre PPA e estratégia de desenvolvimento
07/08/2013 as 18:04 - Municípios têm até 15 de agosto para conferir CNPJ dos seus órgãos e entidades
04/08/2013 as 21:50 - IDHM: CNM analisa dados do indicador Educação
mês 07
30/07/2013 as 08:42 - O Município de Colniza/MT dá início as audiências públicas do PPA 2014/2017
mês 06
24/06/2013 as 17:54 - Campo Novo do Parecis/MT., realiza as primeiras audiências públicas do PPA 2014-2017.
10/06/2013 as 11:03 - Aprovadas regras para criação, incorporação, desmembramento e fusão de Municípios
10/06/2013 as 10:58 - É lei: a partir de hoje nota fiscal deve informar impostos embutidos no preço
mês 05
05/05/2013 as 19:27 - Lei da Transparência: prazo para Municípios cumprirem a lei vai até o dia 27 de maio
mês 04
20/04/2013 as 21:43 - STJ toma decisão em relação à cobrança de ICMS e ISS sobre a venda de veículos
16/04/2013 as 23:16 - PLANEJAMENTO FORMA MULTIPLICADORES PARA APOIO AOS PPAS MUNICIPAIS
mês 03
26/03/2013 as 11:49 - O ICMS ECOLÓGICO e a sua inaplicabilidade em MT
16/03/2013 as 09:32 - Prefeitura de Aripuanã realiza a 1ª Oficina de Planejamento com vistas a elaboração do Plano Plurianual
16/03/2013 as 08:38 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO LANÇA AGENDAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
mês 02
24/02/2013 as 08:37 - Metas do Plano Estratégico dos municípios devem nortear peças orçamentárias
mês 01
04/01/2013 as 14:17 - A publicidade da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo federal: legalidade na exposição dos dados
04/01/2013 as 14:10 - Ano Novo, Velhos Problemas!
ano 2012
mês 11
16/11/2012 as 15:46 - FEX é depositado em parcela única aos Municípios nesta sexta-feira, 16 de novembro Sex, 16 de Novembro de 2012 09:00
mês 10
30/10/2012 as 10:01 - STN divulga Manual de Demonstrativos Fiscais (5ª edição), Municípios devem aplicar normas já em 2013
18/10/2012 as 17:34 - TCE-MT realiza evento de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã em Sorriso e Sinop
mês 09
19/09/2012 as 07:18 - Guia de implementação da Lei de Acesso à Informação é aprovado pelo TCE-MT
mês 08
14/08/2012 as 15:51 - Portarias recentes da STN, alterações no MCASP.
14/08/2012 as 15:25 - TCE-MT disponibiliza novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
14/08/2012 as 15:21 - Gestor de Feliz Natal recebe plena quitação do TCE-MT
mês 06
13/06/2012 as 19:31 - Dados para acompanhamento do IGD Saúde devem ser entregues até dia 29
13/06/2012 as 19:26 - Contas de Governo de Sapezal tem parecer favorável sem irregularidades
mês 05
26/05/2012 as 09:48 - STJ começou a julgar processo sobre leasing nesta quarta-feira, 23 de maio Qui, 24 de Maio de 2012
08/05/2012 as 14:02 - Entra em vigor no próximo dia 18 de maio a Lei de acesso a informação pública
08/05/2012 as 11:16 - CNM divulga relação dos Municípios que alcançaram o melhor Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão
mês 04
04/04/2012 as 09:43 - TCE/MT emite Nota de esclarecimentos acerca da situação funcional dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
03/04/2012 as 15:41 - Tesouro adia entrega de cronograma e dá novas orientações sobre a Portaria 828/2011
02/04/2012 as 09:01 - Prefeito de São Felix do Araguaia assumirá a presidência da AMM
mês 03
29/03/2012 as 11:43 - Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês será feito na sexta-feira,
28/03/2012 as 18:27 - Aplic será reformulado de acordo com as novas regras da Contabilidade
28/03/2012 as 18:23 - Cronograma da Portaria STN 828/2011 TCE-MT
22/03/2012 as 22:13 - CNM disponibiliza modelo de cronograma exigido pela Portaria 828
22/03/2012 as 15:39 - IFGF: quase 65% dos municípios do país têm gestão fiscal difícil ou crítica
12/03/2012 as 16:54 - Município que não tiver plano de resíduo até agosto fica impedido de receber recursos
10/03/2012 as 20:31 - Nova Contabilidade: Fórum da CNM publica orientações sobre processo de Reavaliaçã
mês 01
18/01/2012 as 09:41 - Passa a ser obrigatória a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
11/01/2012 as 07:43 - Conselho Federal de Contabilidade publica norma de custo
06/01/2012 as 22:46 - STN altera prazo de implantacao do Novo Plano de contas do Setor Público
ano 2011
mês 12
26/12/2011 as 09:15 - Deu na CNM IGD: Municípios têm até 13 de janeiro de 2012 para enviar dados da Saúde
mês 10
10/10/2011 as 14:45 - Apenas dois pesos de ponderação do Fundeb tiveram alteração para 2012
10/10/2011 as 14:41 - TCE vai observar normas contábeis relativas a patrimônio nas contas de 2011
mês 09
14/09/2011 as 16:33 - Publicada a Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 25 de agosto de 2011, que cria o elemento de despesa 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
mês 08
01/08/2011 as 14:34 - BENEFÍCIOS FISCAIS E A COPA DO MUNDO
mês 07
08/07/2011 as 16:11 - Decreto regula movimentações financeiras de recursos da Saúde, Assistência Social e Educação
01/07/2011 as 09:06 - Gestor deve estar atento às resoluções do TCE
mês 06
30/06/2011 as 11:06 - Tesouro Nacional divulga 4ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais
30/06/2011 as 10:32 - STN publica a 4ª Edição do Manual de Contabilidade do Setor Público
ano 2010
mês 12
04/12/2010 as 09:03 - Veja quanto os Municípios receberão se Lula não vetar a divisão dos Royalties
mês 11
08/11/2010 as 09:49 - O IBGE divulgou o crescimento do PIB de 2008
08/11/2010 as 09:41 - Novo MIP Manual de Instrução de Pleitos
08/11/2010 as 09:28 - Municípios têm 20 dias para contestar dos dados da contagem populacional
mês 10
09/10/2010 as 09:45 - Transferência de Recursos do FEX
09/10/2010 as 09:38 - Simples Nacional: Municípios têm até dia 31 para avaliar CNPJ’s
mês 08
25/08/2010 as 04:59 - Novas alterações da Portaria Interministerial nº 163/2001
06/08/2010 as 10:16 - Portaria Interministerial N.163/2001 atualizada
06/08/2010 as 10:11 - STN publica Portarias importantes para a elaboração das propostas orçamentárias 2011
mês 07
16/07/2010 as 11:07 - Movimento de Cursilhos (40 anos)
16/07/2010 as 09:39 - TCE vai estabelecer prazos para devedores e informar o INSS
13/07/2010 as 11:16 - Processo para análise da GIA Substitutiva deve ser entregue por meio digital
mês 05
14/05/2010 as 11:04 - Novos Demonstrativos Fiscais da STN
14/05/2010 as 10:46 - Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis se reúne na STN
mês 03
18/03/2010 as 09:17 - Nova Lei de Finanças Públicas
13/03/2010 as 09:52 - Micro Empreendedor Individual:Municípios devem ficar atentos aos arquivos do MEI
13/03/2010 as 09:47 - Queda do PIB Brasil 2009
10/03/2010 as 22:40 - PLANEJAMENTO LANÇA GUIA PARA INDICADORES DE PROGRAMAS DO GOVERNO
10/03/2010 as 22:31 - Vitória: CNM conquista aprovação da emenda que distribui Royalties do pré-sal
mês 02
04/02/2010 as 16:15 - Promulgada PEC do piso dos agentes de Saúde; impacto nos Municípios é de R$ 858,5 milhões por ano
mês 01
21/01/2010 as 20:06 - CNM solicita prorrogação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) para 2010
21/01/2010 as 20:03 - TCE traz técnicos do Tesouro Nacional para capacitar contabilistas em Cuiabá
03/01/2010 as 22:55 - Conselheiro Valter Albano toma posse na Presidência do TCE-MT dia 4 e anuncia plano estratégico
03/01/2010 as 22:52 - Governo Federal garante que AFM será repassado aos Municípios dia 20 de janeiro
ano 2009
mês 12
23/12/2009 as 21:47 - Portarias da STN altera Balanços Públicos da Lei 4.320 e Volumes IV e V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
15/12/2009 as 12:35 - Ministério das Cidades dita diretrizes do Cadastro Territorial Multifinalitário dos Municípios
11/12/2009 as 16:27 - Resolução impõe novas regras à gestão pública em Mato Grosso
10/12/2009 as 16:30 - Retenções Previdenciárias e reprovações de Contas de Gestão
mês 11
30/11/2009 as 06:59 - CNM aponta que o FPM de novembro fecha com valor previsto
27/11/2009 as 20:39 - CNM divulga Nota de Esclarecimento sobre o repasse do ITR
06/11/2009 as 08:58 - O Conselheiro Valter Albano, novo presidente do TCE-MT fala aos gestores durante o VI Encontro de Prefeitos
05/11/2009 as 17:26 - IGD: Municípios têm até dezembro para enviar dados de Saúde
mês 10
29/10/2009 as 09:22 - Tribunal prorroga prazo para gestores enviarem informações ao Sistema Aplic
24/10/2009 as 20:56 - TCE alerta gestores para pendências no Geo-Obras
20/10/2009 as 17:35 - Software Livre:Governo cria e-cidade. Municípios terão acesso livre a software para melhorar a gestão
19/10/2009 as 15:41 - A Camara e a proposição de lei tributária
01/10/2009 as 15:48 - Bancos perdem interesse por leilão de folha de pagamento
01/10/2009 as 15:45 - Prefeitura de São Felix do Araguaia presta contas a população
mês 09
18/09/2009 as 08:38 - Cuiabá e a Copa 2014
17/09/2009 as 21:25 - Curso sobre Planos Locais de Habitação
14/09/2009 as 10:26 - Medidas para a melhoria da Receita Municipal
07/09/2009 as 15:53 - Plano Plurianuais em Tramitação
04/09/2009 as 18:45 - Nova edição Manual de Demonstrativos Fiscais
04/09/2009 as 18:37 - Manual de Contabilidade do Setor Público
04/09/2009 as 18:23 - Gestores podem participar de capacitação no mercado turístico
mês 08
23/08/2009 as 22:07 - Feliz Natal realiza a 1ª Feira de Artes
mês 07
01/07/2009 as 19:28 - Prefeitura de Sapezal inicia o Planejamento Estratégico
01/07/2009 as 19:04 - SEPLAN/MT lança cartilha PLDO
01/07/2009 as 09:05 - Indices Prelimares do ICMS - 2010
01/07/2009 as 08:56 - Sefaz divulga os Índices Preliminares de Participação dos Municípios - ICMS 2010
mês 06
28/06/2009 as 18:57 - Municípios recebem créditos referentes ao FEX
12/06/2009 as 17:27 - Tesouro Nacional divulga diferença FPM junho/2009
12/06/2009 as 17:16 - Prefeitura de Feliz Natal presta contas a população
12/06/2009 as 17:11 - MP 462/2009: STN divulga valor da 2.ª complementação do FPM
12/06/2009 as 17:08 - TCE notifica gestores sobre lei federal que exige transparência
mês 05
22/05/2009 as 06:49 - A STN divulga os valores a serem repassados aos Municipios no dia 25/05
20/05/2009 as 19:35 - Sapezal recebe orientação da SEPLAN/MT para elaboração do PPA 2010/2013
15/05/2009 as 20:06 - Governo Federal sanciona Lei que libera R$ 1 bilhão para Estados e Municipios
09/05/2009 as 22:02 - Ajuste do FUNDEB 30.04.2009
mês 04
25/04/2009 as 22:11 - Aripuanã realiza Gestão Orçamentária Participativa
22/04/2009 as 17:13 - São Felix do Araguaia apresenta a LDO 2010
04/04/2009 as 09:17 - Ministério do Planejamento institui Comissão de Monitoramento do PPA
03/04/2009 as 07:25 - Projeção do crescimento do PIB e Revisão da Inflação
03/04/2009 as 07:14 - Banco Central divulga Relatório Inflação
mês 03
25/03/2009 as 11:54 - SEFAZ realiza treinamento de servidores municipais em IPM
25/03/2009 as 11:38 - AMM e SEPLAN/MT Capacitam Servidores Municipais para a elaboração do PPA e da LDO
25/03/2009 as 11:29 - TCE-MT mantém o LRF Cidadão
ano 2008
mês 10
21/10/2008 as 17:41 - Tesouro Nacional edita Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais
21/10/2008 as 17:34 - Tesouro Nacional edita novos Manuais de Receita e Despesa Pública
14/10/2008 as 18:25 - Tribunal edita novas regras de transição em prefeituras e câmaras
02/10/2008 as 11:00 - Municipios devem fazer opção pelo ITR até 30 de novembro de 2008
mês 09
09/09/2008 as 14:52 - Diferença entre NF-e e Controle Eletronico de Nota Fiscal de Saida
mês 07
02/07/2008 as 10:28 - SEFAZ divulga índices preliminares do ICMS para 2009
mês 06
23/06/2008 as 16:56 - Unidades Gestoras Municipais deverao encaminhar juntamente com o Sistema APLIC, a partir de 20 de julho de 2007, o Comprovante de Venda a Orgaos Publicos.
09/06/2008 as 10:51 - Tribunal de Contas define normas para equipes de transição em prefeituras e câmaras em MT
mês 05
21/05/2008 as 23:47 - A Prefeitura de Aripuanã avalia o cumprimento das Metas Fiscais.
02/05/2008 as 20:26 - Demonstrações Contábeis dos RPPS são obrigatórias
mês 04
23/04/2008 as 21:56 - A CONTAP se fez presente 1º. Seminário Estadual de Adequação da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno das Câmaras Municipais
19/04/2008 as 16:20 - Vedada a Transferência de Recursos de Convênios aos Municipios
mês 03
19/03/2008 as 17:36 - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aprova “Demonstrativo de Obras Públicas” a ser encaminhado pela administração pública até 07.04.2008.
11/03/2008 as 23:26 - A Prefeitura de Campo Novo do Parecis presta contas a população.
mês 01
15/01/2008 as 08:59 - Governo do Estado vai investir durante este ano R$ 80 milhões em todos os municípios
03/01/2008 as 07:26 - Governo define calendário de feriados e pontos facultativos de 2008
03/01/2008 as 07:25 - Administração está proibida de distribuir bens a partir de 1 de janeiro
03/01/2008 as 07:20 - IPM: Sefaz encaminha às prefeituras relatórios da GIA-ICMS de 2007
03/01/2008 as 07:17 - Providências para início do Exercicio
03/01/2008 as 06:37 - O Valor Adicionado e as Soc.Anonimas
ano 2007
mês 12
12/12/2007 as 09:15 - Vinte municípios respondem por 87,2% da produção e área plantada de milho safrinha em MT